Foi notícia nos telejornais, a orientação do governo americano às escolas públicas dos EUA quanto ao uso do banheiro pelas pessoas transgêneros, de acordo com a identidade de gênero.
Entretanto, aqui no Brasil, já houve uma ação no Judiciário: o fato ocorreu no shopping Beiramar em Florianópolis ( SC), consta que a autora da ação foi impedida de usar o banheiro público feminino por ser transgênero e devido ao nervosismo com a situação vexatória, não conseguiu controlar suas necessidades fisiológicas e defecou nas próprias vestes. Vou postar o link para que o leitor possa entender o caso que foi levado ao STF como recurso extraordinário 845779, em 19 de novembro de 2015. O recurso foi suspenso pelo pedido "de vista" do ministro Luis Fux.
Entretanto, aqui no Brasil, já houve uma ação no Judiciário: o fato ocorreu no shopping Beiramar em Florianópolis ( SC), consta que a autora da ação foi impedida de usar o banheiro público feminino por ser transgênero e devido ao nervosismo com a situação vexatória, não conseguiu controlar suas necessidades fisiológicas e defecou nas próprias vestes. Vou postar o link para que o leitor possa entender o caso que foi levado ao STF como recurso extraordinário 845779, em 19 de novembro de 2015. O recurso foi suspenso pelo pedido "de vista" do ministro Luis Fux.
Por vivermos numa democracia, este tema não pode e não deve ser tratado como tabu, pois feriria o próprio principio democrático . É um assunto emblemático que enseja reflexão de todos nós e traz o condão para respondermos à pergunta: " queremos construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária?" O respeito à identidade de gênero versa sobre direito humano fundamental, também está ligado à honra e dignidade.
Gostaria de fazer algumas provocações ao(a) leitor(a) para começarmos a pensar sobre este assunto que trago e depois responde-las de forma muito breve. Gostaria de lembrar que você leitor(a) pode deixar seu comentário, ele é muito bem-vindo.
a- Qual é a nossa compreensão da "identidade de gênero"?
b- Qual é a nossa compreensão do que é "sexo", "gênero" e "orientação sexual"?
c- Qual é o papel do Estado e da sociedade na democracia, quanto ao direito das minorias?
d- Qual é a ideia de igualdade na contemporaneidade?
E por último: e- Você pensa que o transexualismo é uma escolha?
a- Sabemos que as pessoas transgênero possuem uma característica singular, elas não se identificam com o sexo do nascimento, elas se sentem totalmente do gênero oposto.
b- São conceitos diferentes, não devem ser confundidos como sinônimos. Sexo é a combinação dos cromossomos com a genitália da pessoa. Num primeiro momento indica se nascemos macho, fêmea ou intersexual. Gênero é tido como uma construção histórica, social e cultural. São assumidos individualmente através de papeis, costumes, gostos, comportamentos e representações. Orientação sexual, diz respeito à inclinação da pessoa no sentido afetivo, amoroso e sexual.
Homossexual: é a atração afetiva por pessoas do mesmo gênero/sexo. Ex: lésbicas nesse contexto, são mulheres que gostam de mulheres e os gays são homens que gostam de homens.
Heterossexuais: atração afetiva e sexual por pessoas pessoa de gênero/sexo oposto.
Bissexuais: atração afetiva e sexual por qualquer pessoa do binarismo de gênero: homens e mulheres.
c- É papel precípuo do Estado proteger os direitos fundamentais de todos, por meio de medidas protetivas e a sociedade tem o dever constitucional de respeitar estes direitos.
d- A igualdade na sociedade contemporânea, está relacionada com a forma como as pessoas consideram as diferenças. Costumeiramente, utiliza-se binarismos para distingui-los, por exemplo: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino. Neste modelo de binarismo as generalizações são muitas, vou citar um exemplo, o modo de agir de homens e de mulheres.
Neste sentido, a exclusão dos grupos de bissexuais, transgênero, travestis, lésbicas e gays é notória. Portanto, a forma binária não corresponde à realidade destes grupos porque existe na sociedade aqueles que não são "encaixáveis" na forma binária " homem x mulher," logo, a igualdade na sociedade está para o reconhecimento e o respeito às diferenças. Boaventura dos Santos disse: "Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza;e temos o direito de ser diferentes, quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza desigualdades."
e- A afirmação mais comum que se ouve dos transgêneros é: "Nasci no corpo errado"; "Este corpo não me pertence"; "Não há pesadelo maior do que se ver num corpo que não é seu;" Nas palavras do Dr. Alexandre Saadeh, Psiquiatra especialista em Transexualismo - HCFMUSP : "O transgênero nasce com sexo biológico, mas psiquicamente não há correspondência". Os estudos na área tem mostrado que a pessoa transgênero nasce com esta característica, portanto, não é uma escolha.
A Filósofa Márcia Tiburi disse: "O sexo era a verdade da natureza, como muitos ainda pensam no âmbito do senso comum (...)".
Se queremos construir uma sociedade mais igualitária e mais inclusiva, precisamos fazer este enfrentamento que a meu ver, deve partir do principio ao respeito pelo direito das minorias. Acredito
que já está na hora da sociedade evoluir o pensamento, para isto, é necessário que reflitamos sobre as questões simbólicas decorrentes da postura discriminatória do outro, da inaceitação do diferente.
A inclusão favorece a mudança, então, comecemos a examinar nossa consciência e nossas atitudes.
E você leitor (a) o que pensa sobre o assunto?
Links:
http://revistacult.uol.com.br/home/2014/01/judith-butler-feminismo-como-provocacao/
https://www.youtube.com/watch?v=t2nr57_Ku6c
http://www.livrariaflorence.com.br/blog/a-diferenca-entre-sexo-identidade-de-genero-e-orientacao-sexual/
b- São conceitos diferentes, não devem ser confundidos como sinônimos. Sexo é a combinação dos cromossomos com a genitália da pessoa. Num primeiro momento indica se nascemos macho, fêmea ou intersexual. Gênero é tido como uma construção histórica, social e cultural. São assumidos individualmente através de papeis, costumes, gostos, comportamentos e representações. Orientação sexual, diz respeito à inclinação da pessoa no sentido afetivo, amoroso e sexual.
Homossexual: é a atração afetiva por pessoas do mesmo gênero/sexo. Ex: lésbicas nesse contexto, são mulheres que gostam de mulheres e os gays são homens que gostam de homens.
Heterossexuais: atração afetiva e sexual por pessoas pessoa de gênero/sexo oposto.
Bissexuais: atração afetiva e sexual por qualquer pessoa do binarismo de gênero: homens e mulheres.
c- É papel precípuo do Estado proteger os direitos fundamentais de todos, por meio de medidas protetivas e a sociedade tem o dever constitucional de respeitar estes direitos.
d- A igualdade na sociedade contemporânea, está relacionada com a forma como as pessoas consideram as diferenças. Costumeiramente, utiliza-se binarismos para distingui-los, por exemplo: macho x fêmea, homem x mulher, masculino x feminino. Neste modelo de binarismo as generalizações são muitas, vou citar um exemplo, o modo de agir de homens e de mulheres.
Neste sentido, a exclusão dos grupos de bissexuais, transgênero, travestis, lésbicas e gays é notória. Portanto, a forma binária não corresponde à realidade destes grupos porque existe na sociedade aqueles que não são "encaixáveis" na forma binária " homem x mulher," logo, a igualdade na sociedade está para o reconhecimento e o respeito às diferenças. Boaventura dos Santos disse: "Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza;e temos o direito de ser diferentes, quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza desigualdades."
e- A afirmação mais comum que se ouve dos transgêneros é: "Nasci no corpo errado"; "Este corpo não me pertence"; "Não há pesadelo maior do que se ver num corpo que não é seu;" Nas palavras do Dr. Alexandre Saadeh, Psiquiatra especialista em Transexualismo - HCFMUSP : "O transgênero nasce com sexo biológico, mas psiquicamente não há correspondência". Os estudos na área tem mostrado que a pessoa transgênero nasce com esta característica, portanto, não é uma escolha.
A Filósofa Márcia Tiburi disse: "O sexo era a verdade da natureza, como muitos ainda pensam no âmbito do senso comum (...)".
Se queremos construir uma sociedade mais igualitária e mais inclusiva, precisamos fazer este enfrentamento que a meu ver, deve partir do principio ao respeito pelo direito das minorias. Acredito
que já está na hora da sociedade evoluir o pensamento, para isto, é necessário que reflitamos sobre as questões simbólicas decorrentes da postura discriminatória do outro, da inaceitação do diferente.
A inclusão favorece a mudança, então, comecemos a examinar nossa consciência e nossas atitudes.
E você leitor (a) o que pensa sobre o assunto?
Links:
http://revistacult.uol.com.br/home/2014/01/judith-butler-feminismo-como-provocacao/
https://www.youtube.com/watch?v=t2nr57_Ku6c
http://www.livrariaflorence.com.br/blog/a-diferenca-entre-sexo-identidade-de-genero-e-orientacao-sexual/
https://www.youtube.com/watch?v=TvcT5XJf8tA
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